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Áreas de atuação 

Direito Trabalhista e Previdenciário

 

  • Atuação efetiva em reclamações trabalhistas, ações coletivas, ações civis publicas, dentre outros, em todas as instâncias, com acompanhamento pormenorizado dos processos em trâmite, incluindo a realização de audiências e elaboração de prazos processuais;

 

 

  • Autuação em procedimento preparatórios e investigatórios relacionados ao Ministério Público do Trabalho e processos administrativos, relacionados à fiscalização do Trabalho, exercida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, incluindo-se a apresentação de defesas e recursos administrativos decorrentes de atuações;

 

  • Prestação de consultoria geral ao cliente, envolvendo análise preventiva e corretiva de procedimentos trabalhistas internos, elaboração de pareceres e orientações, bem como de cunho operacional, destinadas a todos os segmentos das relações de trabalho e prestação de serviços, atuando diretamente  com diversos departamentos de empresas, tais como Recursos Humanos, Jurídico, Médico, Segurança do Trabalho, dentre outros, consultoria em negociações coletivas: convenções coletivas, dissídios, acordos coletivos e greves;

 

  • Desenvolvimento e aplicação de treinamentos acerca de temas como Assédio Moral,  Acidente de Trabalho, Preparação de Propostos, dentre outros, destinados a empresas.

Direito Civil
 
  • Responsabilidade civil - Propositura de medidas judiciais que tem como objetivo a reparação por danos materiais e morais decorrente  do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e risco.

 

  • Contratos -  Advocacia voltada para elaboração, revisão e análise de contratos de natureza civil, tais como compromisso de compra e venda, troca ou permuta, doação, locação,  e outros tipos de contrato.

 

  • Contencioso Civil - Propositura, defesa e acompanhamento de ações visando o cumprimento de obrigações (contratuais e extracontratuais), pagamento de dividas (títulos de crédito), indenizações, medidas de urgência (sustação de protesto) e outras medidas judiciais.

 

  • Advocacia Consultiva e Preventiva - o Advogado atua na elaboração de pareceres e consultas de natureza civil, notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, escrituras públicas e outras atividades.

 

 

Direito de Família

 

  • Contencioso: Ações de separação,  divórcio , guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, regulamentação de visitas, separação de corpos,  e outras relacionadas a advocacia de família.

 

  • Advocacia extrajudicial: Separação, divórcio, inventários e partilhas pela via administrativa, de acordo com a Lei n. 11.441/07 que instituiu a solução extrajudicial  no âmbito do direito de família;

 

  • Advocacia de Família preventiva: pacto pré-nupcial, contrato de convivência, testamentos e escrituras de doação e uso fruto (presença do advogado no cartório);

 

  • Relações de Família e Sociais:  Ações de reconhecimento e dissolução (partilha, pensão, guarda e etc.)  de união estável e união homoafetiva.;

 

  • Advocacia na vara da Família: Adoção,  tutela de menores, emancipação, reconhecimento de paternidade e seus efeitos e pedidos de alvará.

Direito do Consumidor

 

  • Advocacia Contenciosa - Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil, (danos materiais e morais); medidas de urgência na relacionadas ao Direito do Consumidor (exclusão do nome e CPF do Consumidor dos cadastros do SCPC/Serasa); ações que visem a nulidade ou modificação de cláusula contratual (inclusive em contratos bancários e consórcio), medidas destinadas ao cumprimento de contratos e ofertas de produtos ou serviços; e outras relacionadas às questões de consumo.

 

  • Advocacia Preventiva - Assessoria Jurídica voltada a proteção dos direitos básicos do consumidor, especialmente nas questões relacionadas as cláusulas abusivas e contratos de adesão referente ao fornecimento de produtos e/ou serviços (planos e seguros de saúde, transporte de bens e pessoas, seguros privados, bancários, previdência privada, financeiros, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, telefonia e outros).

 

Direito contratual

  • Assessoria na elaboração e análise das mais variadas espécies contratuais, memorandos de entendimentos e acordos de confidencialidade e não-concorrência.

 

  • Assessoria especializada voltada ao ramo de franquias, elaboração e análise de contratos, circulares de oferta e demais instrumentos legais para suporte ás operações desta natureza.

 

  • Assessoria especializada voltada para a Representação e Distribuição Comercial.

 

 

  • Elaboração e análise de contratos relativos a Direitos Autorais sobre marca, obra, métodos, dentre outros.

Outras áreas de atuação

  • Direito Imobiliário - Assessoria na compra e venda de imóveis,  contratos de locações e outros, ações judiciais de natureza imobiliária (locação, propriedade, posse e etc.), regularização de imóveis e escrituras públicas;

 

  • Direito Bancário - Contrato de financiamento de imóveis e automóveis, cheque especial, crédito ao consumidor, leasing, cartão de crédito, juros abusivos e cobranças indevidas;

 

  • Dirieto na Internet -  Propositura e acompanhamento de ações que buscam identificar, localizar e responsabilizar os usuários autores de  atos ilícitos na Internet, proteção do nome comercial;

 

  • Direito Administrativo - Assessoria em licitações públicas,  apresentação de defesas e impugnações em processos administrativos, ações judiciais relacionadas a causas administrativas,  bem como defesas e recursos em matéria de trânsito;

© 2015 por Dr. Alexandre Dácio dos Santos. Orgulhosamente criado com Wix.com

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